O Bolsa Família pode ter levado o Brasil para o buraco?
julho 28, 2017O Bolsa Família pode ter levado o Brasil para o buraco?
Em 2003, quase um quarto da população vivia com menos de R$ 3 por dia por pessoa no Brasil, situação considerada pelas agências internacionais como pobreza extrema. Segundo dados do Banco Mundial, a porção passou para 3,7% em 2014. O programa de assistência Bolsa Família é responsável por uma parte significativa desse resultado e foi “o mais bem sucedido de todos os já adotados no país com o propósito de combater a pobreza extrema”, considerou o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB), Aninho Mucundramo Irachande.
Criado em 2003, no segundo ano da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi aprimorado em 2011 com a elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e atualmente é usado em diferentes países da América Latina como estratégia de aumento do desenvolvimento social, segundo a professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sônia Fleury.
Mais de 13,9 milhões de famílias contam com a assistência, que considera na extrema pobreza pessoas com renda mensal de até R$ 85 e pobres as que recebem até R$ 170 por mês. O benefício básico de R$ 85 mensais é aplicado a famílias extremamente pobres. Somado a ele, há o benefício variável, válido também para pessoas consideradas pobres, ou seja, com renda de até R$ 170. A assistência é de R$ 39 para famílias que tenham em sua composição gestantes, mães que estejam amamentando, crianças e adolescentes (até 16 anos). É permitido acumular até cinco benefícios, o total de R$ 195 por mês .
Ainda como parte do programa, existe o Bolsa Variável Jovem no valor de R$ 46 mensais, destinado a famílias pobres e extremamente pobres compostas por adolescentes entre 16 e 17 anos; e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza, com valor definido de acordo com o perfil de cada família, desde que o total da assistência não ultrapasse o máximo de R$ 372 por mês. Todos os critérios são avaliados em entrevista com assistente social, no momento da inscrição no Bolsa Família, segundo Michele Salvático, 28 anos, que recebeu a assistência por cerca de um ano.
“Me perguntaram a renda familiar, quantas pessoas viviam na casa, gastos que a gente tinha, quantas crianças eu tinha”, enumerou Michele sobre os requisitos e contou que como ela morava em uma cidade pequena no interior de São Paulo, eram comum visitas de assistente social para checar a veracidade das informações. Michele foi qualificada para receber R$ 60 mensais, mas perdeu o benefício quando teve que tirar o filho da escola.
O Bolsa Família condiciona o pagamento da assistência à vacinação e educação das crianças, o que impacta no aumento do nível educacional do país e melhora as condições de saúde como um todo, afirmou Sônia, sobre o desenvolvimento social previsto no programa. O valor da bolsa não é suficiente para sustentar uma família, segundo Gisele Ferreira, 23 anos, que está desempregada e recebe R$ 40 por mês de assistência. “Tenho um filho de dois anos e sete meses. Também pego leite e tenho desconto na conta de energia, mas por eu ser sozinha o valor não resolve”, contou.
“Não dá para pensar que as pessoas que recebem o Bolsa Família vão se transformar em empreendedores e conseguir sair da dependência do governo”, alertou Sônia.
A sustentabilidade do programa de assistência é motivo de discussões políticas, que se acirram diante da crise econômica instalada no Brasil. A saída do ciclo da pobreza depende não apenas de uma política de transferência de renda, mas do desenvolvimento da economia como um todo, com geração de empregos e capacitação das pessoas, de acordo com a cientista política. “O fato de que o programa poderia ser melhor, porém, não invalida seus benefícios. Pessoas estavam morrendo de fome e toda política que combata a miséria é boa para o país”, argumentou Sônia.
A sustentabilidade do programa de assistência é motivo de discussões políticas, que se acirram diante da crise econômica instalada no Brasil. A saída do ciclo da pobreza depende não apenas de uma política de transferência de renda, mas do desenvolvimento da economia como um todo, com geração de empregos e capacitação das pessoas, de acordo com a cientista política. “O fato de que o programa poderia ser melhor, porém, não invalida seus benefícios. Pessoas estavam morrendo de fome e toda política que combata a miséria é boa para o país”, argumentou Sônia.
Nesse sentido, o Bolsa Família tem cumprido com a intenção central do programa, acrescentou Irachande. “A finalidade do Bolsa Família não é a geração de empregos e muito menos a preparação dos adultos para o mercado de trabalho. É preciso avaliar cada política dentro de seu próprio escopo”, disse ele. Enfrentar o problema de desenvolvimento social do Brasil “não é uma tarefa de curto prazo” e outros programas integrados à transferência de renda prevêem melhorar essas áreas, segundo o professor.
O custo do Bolsa Família
Tendo em vista os resultados de combate à miséria, o Bolsa Família é um programa barato para o governo, considerou Sônia. “Não chega a 2% do PIB. Tem impacto grande e não custa muito”, disse a especialista. O programa é financiado por recursos do Tesouro, do orçamento geral da União. “Portanto, caixa comum do Estado alimentado pelas contribuições de todos os brasileiros”, explicou Irachande.
Para o cientista político, os efeitos na economia são positivos. Segundo ele, quando o Bolsa Família completou uma década, a cada R$ 1 colocado no programa, gerava-se o efeito de R$ 1,6 na economia. “Estudos mostraram que as famílias beneficiárias do programa gastavam os recursos recebidos com produtos alimentares, de limpeza e higiene pessoal. Esses produtos eram adquiridos em estabelecimentos pertencentes às pessoas que não participavam do programa”, detalhou Irachande. O programa, portanto, beneficiaria a economia do país como um todo.
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