SÃO PAULO – A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e no litoral sul paulista que comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem, induzindo o consumidor a erro.

 Os produtos comercializados pelas empresas, que incluem, além dos azeites, palmitos em conserva, azeitonas, champignon molhos, geleias, frutas em calda e condimentos, entre outros, também foram interditados para o consumo devido a irregularidades na linha de produção verificadas pela Vigilância Sanitária do estado de São Paulo. 

 A fraude foi descoberta após denúncias recebidas pela Vigilância Sanitária em relação às marcas de azeite Torre de Quintela, Malaguenza, Olivenza, Oliveira D’ouro, Estrela da Beira e Coliseu, todas fabricadas pela Olivenza Indústria de Alimentos, localizada na cidade litorânea de Mongaguá.  

 Análises de amostras desses produtos realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, instituição vinculada à Secretaria, comprovaram que os azeites eram, na verdade, óleo de soja. A Vigilância Sanitária também inspecionou a fábrica da Olivenza, onde constatou, além da fraude, que a empresa não cumpria os requisitos mínimos de boas práticas de fabricação de alimentos, o que levou à interdição total do estabelecimento. 

 Mais irregularidades A partir disso, outras cinco fábricas foram inspecionadas pela vigilância estadual: Natural Óleos Vegetais e Alimentos, em Cajamar, Olima Indústria de Alimentos, em Itaquaquecetuba, Paladar Importação Comércio e Representação de Produtos Alimentícios e La Famiglia Alimentos, ambas localizadas em Santana do Parnaíba, e Super Via Distribuidora de Alimentos e Transportes. 

 Durante as inspeções, foi constatado que os produtos eram fabricados sem as mínimas condições de boas práticas de fabricação, não havia nenhum procedimento que garantisse a rastreabilidade e qualidade das matérias-primas e sequer havia equipamentos adequados para assegurar que a quantidade de mistura entre óleo e azeite era, efetivamente, a indicada nos rótulos.

 As empresas foram totalmente interditadas, bem como os produtos por elas fabricados e comercializados. 

 Como agravante observou-se, ainda, que os estabelecimentos importavam azeite de oliva virgem do tipo lampante (impróprio para consumo), mas não havia nenhuma evidência de que providenciassem o refino antes da utilização, como manda a lei. Também foram constatados casos em que o refino era feito em indústrias não licenciadas pela vigilância sanitária.