Julgamento adiado de Rafael Braga evidencia racismo, apontam ativistas
agosto 02, 2017Julgamento adiado de Rafael Braga evidencia racismo, apontam ativistas
Dois votos pela prisão e um pedido de vista. Esse foi o saldo do julgamento pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Rafael Braga, catador de materiais recicláveis preso há mais de um ano pela acusação de tráfico sustentada apenas na palavra do policial, a qual foi posta em dúvida por testemunha ocular que não tem parentesco com o acusado, por contradições nos depoimentos da própria polícia, bem como, ainda, pelo depoimento do próprio réu.
O julgamento se contrapõe com a ampla mobilização de movimentos sociais e ativistas que têm feito campanhas por sua liberdade e recebeu intensas críticas. Para Suzane Jardim, uma das organizadoras da campanha 30 dias por Rafael Braga, “a manutenção da prisão do Rafael segue lógicas já antigas dentro do sistema jurídico brasileiro. A classe dos juízes é unida, eles se protegem, e aceitar o habeas corpus do Rafael Braga agora seria admitir um erro na sentença recebida pelo rapaz, o que poderia desmoralizar os envolvidos como um todo” – afirmou ao Justificando.
“Uma simples leitura do habeas corpus permite perceber que a da prisão de Rafael não tem bases que a sustentem, mas admitir isso põe em descrédito toda narrativa que o direito penal tem sobre si. Entender esses mecanismos da justiça nesse momento é útil para que se compreenda que a pretensa universalidade da lei é uma farsa e que a noção de justiça que essa farsa alimenta segue lógicas políticas – lógicas, nutridas por racismo, ódio aos pobres e manutenção das castas que sempre estiveram no poder” – afirmou Suzane.
Para Joice Berth, feminista negra e colunista do Justificando, o julgamento adiado de Rafael Braga é “uma clara demonstração do quanto o racismo vem oprimindo pessoas negras nesse país. Criminosos comprovados brancos e ricos estão soltos. Mas a pessoa negra segue sendo criminalizada por ser negra. Segue sendo criminalizada por ser pobre”.
Joice entende que “as estruturas e instituições racistas estão dando um triste e vergonhoso recado para a nação. O recado é: queremos matar pessoas negras a qualquer custo, seguimos nosso processo de execução de pessoas negras iniciado no pós-abolição”.
A chance da soltura de Rafael somente virá se Luiz Zveiter votar pela soltura e convencer um dos dois que já votaram pela prisão a “voltar atrás” e o acompanhar. Zveiter tem perfil considerado, no mínimo, controverso, mas inegavelmente possui grande influência no TJRJ, tribunal que já presidiu e foi corregedor geral. Pela legislação atual, não há previsão para que o juiz que peça vista retorne com o processo para julgamento. Ou seja, apesar de ter ampla repercussão, no momento o caso de Rafael Braga está adiado por tempo indeterminado.
Mas no que depender do otimismo da defesa, o pedido de vista será bem sucedido. Ao Justificando, o Advogado e colunista no portal Lucas Sada, um dos responsáveis pela defesa de Rafael Braga, se disse confiante na reversão do resultado – “sabíamos que seria muito difícil a concessão desse Habeas Corpus nesse momento processual, depois de uma condenação em primeira instância. Mas agora temos muita confiança que o desembargador Zveiter possa dar um voto para aplicação das medidas cautelares diversas da prisão e que esse voto possa convencer algum dos desembargadores que votaram contra a concessão da ordem e consigamos um 2×1 para Rafael. Estamos confiantes”.
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