O Brasil é um dos países que menos recolhem taxas de imposto de renda. Dados divulgados nesta semana pela BBC Brasil mostram que a cada R$ 100 recolhidos em território brasileiro, R$ 21 vem de impostos sobre investimentos e lucros. O restante se divide no consumo de bens e serviços, com R$ 41,25 arrecadados, e contribuições previdenciárias, com R$ 25,90.

Os dados são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e mostram que a média brasileira fica bem atrás da mundial, onde 34,3% da arrecadação vem dos impostos de renda. Na América do Sul, o país fica atrás somente do Paraguai, que tem 15,1% de sua arrecadação em impostos de renda. A Argentina recebe 20,9% do total com esse tipo de taxação e o Chile tem 36,4%.

Por que isso importa?

Tradicionalmente, em países com alto Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, a tributação sobre a renda dos habitantes é maior, enquanto os impostos de bens de consumo são menores. Na prática, quando o contrário acontece, como é o caso do Brasil, famílias de baixa renda pagam, proporcionalmente, mais impostos, já que o índice afeta qualquer tipo de produto.  “A concentração da tributação no consumo acentua desigualdades”, explica Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas.

Alíquota máxima

No Brasil, a alíquota máxima cobrada é de 27,5%, em salários de mais de R$ 4.664,68. Isso significa que, ganhando R$ 1 ou R$ 1 milhão acima do que estipula a faixa de tributação, a porcentagem cobrada é a mesma. Em países como a Suécia, o cenário é bem diferente. Por lá, quem ganha muito dinheiro chega a pagar até 61,85% de seus rendimentos.

Aumentar o imposto resolve o problema?

Para Piscitelli, a resposta é não. “O aumento da alíquota faria sentido do ponto de vista de justiça fiscal, mas não resolveria o problema”, aponta a professora, destacando que a elevação simples só valeria para pessoas físicas, deixando de fora os profissionais que atuam como pessoa jurídica e quem recebe lucros e dividendos. Para alguns especialistas, o problema só pode ser resolvido com uma reforma tributária.