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Pagamento do PIS/Pasep começa na terça-feira Reações

SÃO PAULO - A primeira fase do pagamento do PIS (Programa de Integração Social) começa na terça-feira (17) para idosos com mais de 70 anos titulares de conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal. A partir de quinta-feira (19), os demais terão acesso aos valores.

A expectativa é que quase 3,6 milhões de pessoas saquem R$ 6,7 bilhões nesta primeira fase, representando mais da metade (56%) do total de beneficiários que têm direito ao PIS.

Podem sacar os recursos das cotas da conta individual de participação os trabalhadores com carteira assinada cadastrados no Fundo PIS/Pasep entre 1971 até 4 de outubro de 1988. A CEF vai liberar R$ 11,2 bilhões até o fim do calendário. Os cotistas que são também clientes da Caixa vão receber os valores automaticamente dois dias antes da data do cronograma de pagamentos.

Com a medida provisória aprovada neste ano, a idade mínima para o saque diminuiu de 70 para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, tanto das cotas do PIS quanto do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Fundo dos servidores públicos administrado pelo Banco do Brasil, o Pasep terá R$ 4,7 bilhões liberados. No total, são mais de R$ 15,9 bilhões disponíveis para saque PIS/Pasep.

Pasep Os beneficiários do Pasep vão seguir calendário semelhante ao do PIS. Segundo o Banco do Brasil, 1,6 milhão de cotistas do Pasep se enquadram nas condições da medida provisória. Os correntistas do Banco do Brasil com 70 anos ou mais também vão receber os valores já nesta terça-feira (17) de forma automática.

Os demais podem sacar as quantias na quinta-feira (19). Aposentados da Reserva ou Reforma Militar recebem a partir de 17 de novembro, enquanto homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 podem retirar os valores em 14 de dezembro. Todos os cotistas que possuírem conta corrente ou poupança no Banco do Brasil irão receber o crédito dois dias antes automaticamente.

Como sacar Antes de procurar alguma unidade bancária, a Caixa sugere que os trabalhadores verifiquem o portal com informações sobre o PIS. Para quem tem até R$ 1,5 mil para receber, os saques podem ser feitos direto no autoatendimento da Caixa, apenas com a Senha Cidadão, ou em loterias e unidades Caixa Aqui com o Cartão Cidadão, Senha Cidadão e documento oficial.

Para valores de até R$ 3 mil, os cidadãos precisam do Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, além do documento de identificação nas loterias e unidades Caixa Aqui. Saques acima de R$ 3 mil só poderão ser feitos na agência, com apresentação de documento oficial.

Próximas fases Em 17 de novembro, na segunda fase do pagamento, será a vez de os aposentados realizarem os saques. Em 14 de dezembro, mulheres com mais de 62 anos e homens com mais de 65 poderão retirar os valores na última fase do calendário.

As quantias que não forem retiradas neste calendário permanecem na conta dos beneficiários e podem ser sacadas a qualquer momento nas agências da Caixa. Elas são atualizadas todos os anos, e a próxima correção será em 30 de julho de 2018.

outubro 17, 2017
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Ministro do STF autoriza inquérito para investigar Temer

El presidente de Brasil, Michel Temer. EFE/Archivo

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), por suposto esquema que teria beneficiado a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos.

Em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou manifestação ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), reiterando pedido para abrir o inquérito. Fachin entendeu que os fatos não têm relação direta com Petrobras e pediu a redistribuição. Barroso foi sorteado relator.

"A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza", escreveu Barroso ao autorizar o inquérito.

Para Janot, há indícios de que eles tenham cometido os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto sobre portos em favor da Rodrimar assinado em maio de 2017.

"Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos. Por essa razão, há de prevalecer o legítimo interesse social de se apurarem, observado o devido processo legal, fatos que podem se revestir de caráter criminoso."

Ele destacou que há elementos indiciários mínimos que devem ser apurados.

"Deve-se enfatizar, porém, que a instauração de inquérito aqui deferida não implica qualquer prejulgamento nem tampouco rompe com a presunção de inocência que a Constituição assegura a todos os cidadãos brasileiros", disse o ministro.

PEDIDO

Janot já havia pedido para Fachin autorizar a abertura de uma investigação para apurar a participação de Temer e Rocha Loures no caso.

O ministro pediu então para Janot avaliar se era o caso de abrir novo inquérito ou reabrir um antigo, arquivado em 2011 e no qual Temer já havia sido alvo.

Agora, Janot respondeu opinando pela nova investigação, sob a justificativa de que surgiram fatos novos referentes ao caso.

"Registre-se que entre os fatos [...] há um lapso temporal de mais de 15 anos. Além disso, verifica-se que o contexto fático a ser investigado é distinto", diz Janot no documento.

O procurador-geral também se manifestou a favor de que seja sorteado um novo relator para o caso.

"Está-se aqui diante de pedido de abertura de inquérito. Basta, para tanto, a presença de indícios plausíveis de materialidade e autoria, sem o rigor aplicável quando esteja em questão o recebimento de uma denúncia, ato deflagrador da ação penal. No caso presente, há elementos suficientes para deferir o pedido do Procurador-Geral da República", escreveu Barroso na decisão.

SUSPEITAS

O pedido de nova investigação tem como base documentos apreendidos na Operação Patmos e interceptações telefônicas de Rodrigo Rocha Loures.

Em um dos telefonemas, Loures conversa com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e pede para que seja acrescentada ao decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão para atuar em portos antes de 1993 -caso da Rodrimar em uma das áreas que explora em Santos.

Em outro grampo feito pela PF com autorização judicial, o ex-assessor do presidente conversa com um executivo da Rodrimar, Ricardo Mesquita, e dá informações sobre as articulações para a edição do decreto.

INVESTIGAÇÃO ANTIGA

A Rodrimar já foi citada em inquérito sobre Temer no STF. O presidente foi investigado sob suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de concessionárias do porto de Santos.

Uma planilha entregue à PF atribuía o pagamento de R$ 1,28 milhão em propinas, sendo metade para uma pessoa identificada como "MT". A polícia entendeu que as iniciais se referiam a Temer, então deputado federal, que já detinha foro privilegiado. A investigação foi remetida ao Supremo.

Em maio de 2011, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que o então vice-presidente fosse excluído do inquérito. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, que disse não ter encontrado provas suficientes contra o peemedebista.

setembro 12, 2017
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Morre aos 74 anos a atriz Rogéria, que se dizia a travesti da família brasileira

A atriz Rogéria, de 74 anos, morreu na noite desta segunda-feira (4) no Rio. Rogéria se internou no Hospital Unimed Barra, na Zona Oeste do Rio, com um caso de infecção urinária, mas teve uma complicação após uma crise convulsiva.

O Hospital Unimed-Rio informou que a causa da morte de Rogéria foi um choque séptico. De acordo com a unidade hospitalar, ela estava internada na unidade desde 8 de agosto devido a um quadro de infecção urinária.

No último dia 25 de agosto, a atriz chegou a receber alta da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital e foi levada para o quarto. Em julho, a atriz tinha sido internada por duas semanas em uma clínica em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Ela deu entrada na unidade no dia 13 por conta de uma infecção generalizada. O seu quadro havia piorado depois de uma crise convulsiva.

Em redes sociais, famosos lamentaram a morte da atriz Rogéria nesta segunda-feira (4). A cantora Valesca Popozuda disse que Rogéria "levava seu humor e seu talento por onde passava". Veja a repercussão.

"Mas vamos lamentar a morte da grande Rogeria , que levava seu humor e seu talento por onde passava ! Palmas para essa grande artista", disse a Valesca.

Trajetória

Nascida como Astolfo Pinto em Cantagalo, no interior do estado do Rio, Rogéria intitulava-se a "Travesti da Família Brasileira". A artista começou a sua carreira como maquiadora da TV Rio. Já nos primeiros anos de carreira ficou conhecida como simbolo gay e nome marcante na luta contra a homofobia.

Como atriz, estreou nos anos 1960 na galeria Stop Club. Ela participou de filmes no cinema brasileiro e era presença frequente em programas de auditório como jurada. Em 1979, ela recebeu o troféu Mambembe pelo espetáculo "O Desembestado", que fez ao lado de Grande Otelo.

A atriz atuou em novelas como "Tieta", em 1989; Paraíso Tropical, em 2007; e viveu uma atriz de teatro em "Lado a Lado. Leandra Leal dirigiu o espetáculo "Rogéria" para comemorar os 50 anos de carreira da atriz e outras travestis pioneiras.

Documentário Divinas Divas, de Leandra Leal, traz depoimentos de artistas como Rogéria (Foto: Reprodução/Divinas Divas)

setembro 05, 2017
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5 viagens bacanas por até R$ 5 mil

Por Carolina Maia

A vida é feita de muitos prazeres e, com certeza, um deles é viajar pelo mundo. Deixar a rotina de lado, mesmo que por um tempo é essencial para corpo e mente. Por isso abrir mão das férias ou de uma mera escapadinha que seja, não é algo que estamos dispostos nem em tempos difíceis. E, vamos combinar, o cenário atual no Brasil (e no mundo) não está nada inspirador, por isso uma boa viagem vai bem, obrigada. Então que tal começar a programar uma que caiba no seu bolso e não te deixe enrolado na volta?

Viajar não precisa custar uma fortuna, nem para lugares que as vezes olhamos e pensamos: nunca na vida, só sendo rico. Optando por não ir durante a alta temporada, planejando com antecedência, pesquisando bem, pegando dicas, buscando promoções e, claro, parcelando, dá para fechar uma viagem bem bacana por até R$ 5.000, por exemplo. E com o aéreo já incluso no valor. Não acredita? Então confira esta seleção de 5 destinos e roteiros que montamos e prepare-se para arrumar as malas!

Cidade do México

Cidade mais antiga do hemisfério ocidental, a capital do México é fortemente influenciada pela história e cultura dos povos pré-hispânicos. Uma das maiores metrópoles do mundo, é marcada pela convivência harmônica entre o sofisticado e o simples. Passeios culturais impressionantes, patrimônios da humanidade, bons restaurantes e vida noturna agitada são apenas algumas de suas atrações, já que ela tem opções para todos os gostos e bolsos.

Entre os principais pontos turísticos, destacam-se o centro histórico, declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco, que abriga uma das maiores igrejas da América Latina, além do Palácio Nacional, sede do Poder Executivo Federal do México. Outro passeio que não pode ficar de fora do roteiro é ir a Basílica de Guadalupe – um dos santuários mais visitados do mundo. Bem como a famosa Casa Azul, antiga residência da pintora mexicana Frida Kahlo e de seu marido, o muralista e pintor Diego Rivera (ingresso a 150 pesos mexicanos, cerca de R$ 26). Para finalizar, a dica é investir no tour por Teotihuacán, que fica a cerca de 50 quilômetros da cidade, abrigando as famosas e enigmáticas pirâmides astecas (ingresso a 70 pesos mexicanos, cerca de R$ 12).

Deu vontade de conhecer? De acordo com a agência de viagens online, Viajanet, é possível encontrar passagens ida-volta (partindo de São Paulo) por R$ 1. 630 – já com taxas inclusas. E na hora de se hospedar, não é preciso ficar em qualquer biboca. Dependendo do período dá até para se hospedar num 5 estrelas. Em outubro o hotel Eurostars Zona Rosa Suites tem diárias especiais a R$ 230. A média de gasto na cidade, por dia, é de cerca de R$ 90. Ou seja, optando por meses como outubro e novembro, uma viagem de 4 a 5 dias é super em conta.

2. África do Sul

O país reserva inúmeras possibilidades, sendo a maior parte delas em meio a belezas naturais. Da perfeita mescla entre metrópole com o astral de município litorâneo da Cidade do Cabo, destino aos pés da icônica Table Mountain. Ao agito e movimento de Johanesburgo, centro econômico e maior cidade da África do Sul. A, claro experiências únicas junto a natureza, o que vale para um clássico safári. O Parque Nacional Kruger é destas experiências únicas na vida. Na divisa com Moçambique, é famoso por sua diversidades e densidade de animais. Búfalos, elefantes, girafas, hipopótamos, leões, leopardos e zebras são apenas algumas das possibilidades de encontro durante um passeio.

Aos que não quiserem ter trabalho, a LATAM Travel, conta com um pacote de 8 noites por R$ 4.025,15 – a partir de 10x. Com saída em 28/09, inclui aéreo ida e volta, 3 noites com café da manhã na Cidade do Cabo + 2 noites em Johanesburgo + 2 noites na área do Parque Nacional Kruger com meia-pensão, safári no Kruger, tour panorâmico em Petrória, visita a Blyde River Canyon e transfer na Cidade do Cabo e de Johanesburgo para o Kruger.

3. Las Vegas

Muita gente tem impressão de que a Cidade do Pecado, como é conhecida, é muito cara, só para quem pode. Não é bem assim. Claro, o destino dos muitos cassinos tem sim sua pompa, mas é repleto de luxo acessíveis. E, o melhor abriga todos os estilos de pessoa e você pode ser quem quiser. Afinal de contas, já diz o ditado local: o que acontece em Vegas, fica em Vegas! Para ir nem é preciso contar com a sorte. Vira e mexe rola promoção de passagem. Em outubro, por exemplo, na semana do feriado de Nossa Senhora Aparecida, há passagens ida-volta a partir de R$ 3.163.

Na hora de se hospedar a média do custo é bem menor do que a maioria dos destinos dos Estados Unidos. Ou seja, uma boa oportunidade de ficar num hotel de luxo e não pagar tão caro. Você consegue se hospedar em um de classificação AAA FIVE-Diamond como o ARIA ou o Bellagio, por menos de US$ 200. Ou outros hotéis AAA FOUR-Diamond como The Cosmopolitan of Las Vegas, MGM Grand Hotel and Casino, Palms Place Hotel and Spa, The Venetian Las Vegas, por cerca de US$ 100/150 – em períodos de baixa temporada.

Se alimentar também não é nenhum absurdo. E, na hora da diversão, tem várias atrações em conta. A entrada das baladas também não é tão cara assim se você pensar no calibre dos DJs (todos os dez maiores do mundo estão lá, e muitos outros). As entradas ficam entre US$ 20 e US$ 45 nas top baladas – os preços são diferentes para homens e mulheres.

4. Jamaica

Caribe é sempre uma ótima opção. Que tal então variar dos destinos clichês e descobrir os encantos da terra natal de Bob Marley? Por lá não tem como não entrar na onda de uma de suas mais famosas canções: Three Little Birds. Pois não há mesmo com o que se preocupar. Tudo fica bem. Aliás, muito bem aproveitando praias de areia branquinha e mar de águas cristalinas e azul profundo. O país conta com dois aeroportos, ou seja, duas opções de voos: a capital Kingston e Montego Bay. E para ambas cidades dá para encontrar na baixa temporada passagens ida-volta por cerca de R$ 2.700.

Em Negril, mais próximo a Montego Bay, você pode se hospedar em um hotel boutique que se estende ao longo das falésias de Pristine Cove. Um paraíso com vista para o mar caribenho, o Rockhouse ainda está situado em meio a jardins tropicais. Um dos primeiros hotéis construídos nas falésias de Negril, tem em sua história hóspedes ilustres, inclusive o Rei do Reggae. Bem como Bob Dylan e os Rolling Stones. Os preços por pessoa/noite começam a partir de US$ 95 para a baixa temporada (que vai até 14/12). Durante a alta temporada, de dezembro a abril, os preços sobem para US$ 180.

Na hora de comer, que tal uma experiência bem “secreta” e em conta? Essa é a ideia do Murphy’s West End onde se tem uma das melhores refeições na Jamaica. Em uma cabana pintada com cores vibrantes, logo depois do farol, passa longe da ostentação. No entanto, oferece um dos melhores jerk (estilo culinário típico) da ilha. Neste pequeno esconderijo gastronômico dá para provar – e se deliciar – com pratos típicos como ackee, saltfish e callaloo. Eles também servem camarões e lagostas jamaicanas (sazonalmente) no almoço e no jantar. Qualquer que seja a pedida, uma boa e gelada cerveja Red Stripe vai bem.

Entre as atrações que poderiam parecer caríssimas está cavalgar sob as águas minerais da Jamaica. A Rhodes Hall Plantation reúne num só lugar vários tipos de paisagens e uma biodiversidade estonteante. Tanto para experientes quanto para quem está começando a andar a cavalo, cada visitante recebe atenção especial e atendimento individual dentro de um pequeno grupo para uma experiência super personalizada. O percurso dura em torno de uma hora e meia e custa US$ 70 (adulto) e US$ 35 (criança).

5. Bali

Viajar para a Ásia parece algo caríssimo à primeira vista. Mas tal impressão passa quando se tem destinos como Indonésia, com um baixo custo terrestre. Isso porque, 100 Rupia indonésia são R$ 0,02! De fato o aéreo não é dos mais baratos, ainda mais se comparado a outros destinos. Mas, com planejamento dá para encontrar promoções ou um pacote todo montadinho que cabe no bolso. Entre março e abril há passagens ida-volta por cerca de R$ 4.500. Na ponta do lápis passa um pouco do nosso orçamento sugerido, mas não tanto se pensar que dá para ficar uma semana curtindo o paraíso – e de frente pro mar.

Aliás, Bali é uma ótima pedida para ir a dois. Cidade, natureza, praia, montanha, vulcão e espiritualidade – de tão exótica meche com o imaginário. O custo médio por dia nesta paradisíaca ilha é cerca de R$ 65. E não é preciso ficar em hotéis baratinhos. Em Ubud, onde Liz Gilbert viveu e encontrou o amor no livro Comer, Rezar, Amar, no romântico Suly Resort, Yoga & Spa a diária para dois, de uma suíte standard com vista para os famosos campos de arroz sai R$ 110. Um upgrade e a deluxe fica por R$ 228 – com café da manhã.

Já na região de Semyniak, o hotel Putu Bali Villa tem um pacote de lua de mel que garante 3 noites na Deluxe Pavilion Villa por US$ 237 Entre os benefícios estão: café da manhã, uma garrafa de vinho e frutas tropicais da estação no quarto na chegada, voucher de drinque de boas-vindas, uma massagem de 1h no spa, wi-fi, um jantar romântico, 15% de desconto no consumo de bebidas e comidas do restaurante, transfer de retorno para o aeroporto e day use no último dia até às 18h. Quem preferir ficar em Uluwatu, encontra além de praias paradisíacas, diária a partir de R$ 128 na mais VIP suíte do Puri Uluwatu Villas.

setembro 04, 2017
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Janot diz que acordo de delação da JBS será avaliado e pode ser anulado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, há pouco, que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador.

O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.

Provas colhidas nas delações devem ser mantidas

No entendimento do procurador, se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas e continuarão nas investigações. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

"Será mostra de que não se pode ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário", disse ele.

Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e uma outro suspeito com "foro privilegiado" no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.

De acordo com nota da PGR, em uma das gravações, com cerca de quatro horas de duração, Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, diretor do grupo, conversam sobre uma suposta atuação de Miller.

"Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos. Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa", diz a nota.

Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.

Delação premiada

Apesar da possibilidade de anular o acordo com a JBS, Janot defendeu a delação premiada como instrumento para investigações e que deve ser preservado. De acordo com Janot, se os executivos da JBS erraram, deverão pagar por isso, mas "não desqualificará o instituto [da delação premiada]".

JBS

Procurada pela reportagem, a JBS ainda não se manifestou sobre as declarações de Janot.